Struggle for recognition of traditional land, territories and seed in Brazil

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In recent weeks, a wave of solidarity from many parts of Brazil and from several countries around the world has reached southern Minas Gerais, in support of the resistance of the 450 farming families, who have organised and lived at camp “Quilombo Campo Grande” over the past 22 years. The African Centre for Biodiversity (ACB) joins this wave of solidarity and sends its support to the evicted families and all those who resist in Minas Gerais and in all parts of Brazil.

Land is for those who live and work on it, and the Brazilian Federal Constitution determines that land ownership must fulfill its social function. But the command does not seem to apply to either the Judiciary or the governor of the state of Minas Gerais, who, in the middle of the Covid-19 pandemic, acted violently by destroying houses, crops and even a school, and evicting 14 families linked to the Movimento Sem Terra (MST – Brazil's Landless Workers Movement ). MST has protested the evictions and denounced the fact that the area affected by the eviction was larger than that determined by the Justice.

The Quilombo Campo Grande camp was formed on the grounds of a failed sugar mill. In the hands of the peasants, the monoculture of cane gave way to a diversified production that includes 40 hectares of vegetable gardens, 60 thousand native trees and 60 thousand fruit trees, and 510 tons of coffee grown without pesticides, in addition to honey, cereals, fruits, herbal medicines, milk and dairy products, sweets and jellies.

Land conflicts are growing in Brazil and the case of Quilombo Campo Grande is not isolated. Communities living in other areas, in other parts of the country, continue to be equally threatened by a state that acts in defence of economic elites. Meanwhile, these same threatened landless families continue to organise solidarity actions and distribute food to the population most affected by the pandemic. 

Written by Wanessa Marinho and Gabriel Fernandes, Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata CTA-ZM (Forest Zone Alternative Technologies Centre)

Gabriel Fernandes was part of a small Brazilian delegation that attended a meeting convened by the ACB in Zanzibar in August 2019, which brought together peasant leaders, technicians, researchers, civil society activists from around the African continent and Brazil, and government representatives from various African countries, to exchange experiences on local farmer/peasant managed and controlled seed systems that strengthen farmers' rights.

Our friends from Brazil also included peasants, Severina da Silva Pereira, from Paraiba, and Sebastião Augusto Estevão from Minas Gerais. Together with Gabriel, who is also a researcher at the National Biodiversity Working Group, they shared the struggles of the movements in Brazil for recognition of peasant seeds, and their seed systems and the value of these systems for all of humanity and the inextricable connection between peasants, seed, culture, spirituality, struggles, society and nature. 

Part of this exchange is recorded in the video that we are pleased to share with you. The video begins with a testimony that reminds us of the deep historical and cultural roots that unite Brazil and Africa share. Part of this story is told of the seeds that travelled with the enslaved black people and that sowed resistance in a colonial world that persists today. This resistance deals precisely with the origin of the quilombos, such as the newly evicted, which symbolises the permanent struggle of the peoples for the land, for the territories, for their seeds and their ways of life. We hope that this video will contribute to strengthening actions in defence of seeds and the ties of solidarity that unite our countries and continents.

We hope that this video will contribute to strengthening actions in defence of seeds and the ties of solidarity that unite our countries and continents  - Wanessa Marinho and Gabriel Fernandes

To read the briefing that came out of the Zanzibar meeting, in English, French and Portuguese, please click here.

Luta pelo reconhecimento de terras, territórios e sementes tradicionais no Brasil

Nas últimas semanas uma onda de solidariedade vinda de muitas partes do Brasil e de vários países do mundo chegou até o sul de Minas Gerais em apoio à resistência das 450 famílias agricultoras ali organizadas há 22 anos no Acampamento Quilombo Campo Grande.

O Centro Africano para a Biodiversidade (ACB) soma-se a essa onda de solidariedade e envia seu apoio às famílias despejadas e a todas aquelas que resistem em Minas Gerais e em todas as partes do Brasil.

A terra é para quem nela vive e trabalha, e a Constituição Federal Brasileira determina que a propriedade da terra cumpra sua função social. Mas o mandamento não parece valer para parte do Judiciário nem para o governador do estado de Minas Gerais, que, em plena pandemia da Covid-19, agiu de forma violenta ao destruir casas, lavouras e até uma escola e despejar da área 14 famílias ligadas ao Movimento Sem Terra (MST). Conforme denunciou o Movimento, a área afetada pela ação de despejo foi maior do que aquela determinada pela Justiça.

O acampamento Quilombo Campo Grande foi formado nas terras de uma falida usina de açúcar. Nas mãos dos camponeses, a monocultura de cana deu lugar a uma produção diversificada que inclui 40 hectares de hortas, 60 mil árvores nativas e 60 mil árvores frutíferas, 510 toneladas anuais de café sem agrotóxicos, além de mel, cereais, frutas, fitoterápicos, leite e derivados, doces e geleias.

Os conflitos por terra crescem no Brasil e o caso do Quilombo Campo Grande não está isolado. Comunidades vivendo em outras áreas, em outras partes do país, seguem da mesma forma ameaçadas por um Estado que age em defesa das elites econômicas. Enquanto isso, essas mesmas famílias sem terra ameaçadas organizam ações de solidariedade e distribuem alimentos à população mais afetada pela pandemia. – Wanessa Marinho and Gabriel Fernandes, Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata CTA-ZM

Em agosto do ano passado o ACB reuniu em Zanzibar, Tanzânia, lideranças, técnicos, pesquisadores e representantes de governos vindos de XX países para trocar experiências sobre os sistemas locais de sementes que fortalecem os direitos dos agricultores ao livre uso da agrobiodiversidade. Uma pequena delegação brasileira levou para esse encontro suas experiências sobre sementes crioulas, desde os bancos de sementes até a incidência sobre a política pública e trouxe de lá outras inspirações para seguir cuidando e multiplicando as sementes e preservando sua diversidade.

Parte desse intercâmbio está registrada no vídeo que agora temos o prazer de compartilhar com vocês. O vídeo começa com um depoimento que resgata as raízes históricas e culturais profundas que unem Brasil e África. Parte dessa história é contada a partir das sementes que viajaram com os povos negros escravizados e que semearam a resistência em um mundo colonial que até hoje persiste. Essa resistência trata justamente da origem dos quilombos, como o recém-despejado, que simboliza a luta permanente dos povos pela terra, pelos territórios, por suas sementes e seus modos de vida.

Esperamos que esse vídeo contribua para fortalecer as ações em defesa das sementes e os laços de solidariedade que unem nossos países e continentes. – Wanessa Marinho and Gabriel Fernandes

Para ler o briefing que saiu da reunião de Zanzibar, em inglês, francês e português, por favor clique aqui.